Escola de Música

Condições Gerais

As presentes Condições Gerais destinam-se, com o formulário das encomendas, e os demais elementos referidos nas mesmas a regular os termos e condições por que se regerá a prestação do serviço Loja Online da Faminho, com morada (...).

Ao aceder ou utilizar a loja online da Faminho está sujeito(a) aos Termos e Condições de Uso descritos nesta página. A Faminho reserva-se o direito de efectuar actualizações nos mesmos. Qualquer alteração efectuada será comunicada nesta página. Aconselhamo-lo(a) a visitá-la regularmente, de forma a estar a par da versão actual.

Acesso à Informação

Não nos responsabilizamos se, por qualquer razão, a loja online da Faminho estiver indisponível, num determinado período de tempo.
Ocasionalmente, podemos restringir o acesso a algumas áreas do website.

Qualidade da Informação

A Faminho tem como preocupação garantir a qualidade dos conteúdos disponibilizados, através da validação e actualização dos mesmos. No entanto, é possível que ocorram incorrecções de natureza técnica e/ou tipográfica. Se verificar falhas ou erros nos conteúdos da loja online da Faminho, envie, por favor, uma notificação para <EMAIL>

Copyright
O conteúdo da loja online da Faminho encontra-se registado como copyright, garantindo-lhe protecção intelectual. Os conteúdos não poderão ser reproduzidos, transmitidos, distribuídos ou armazenados sem o consentimento prévio da Faminho, salvo indicação em contrário e com referência explícita da fonte (<URL>). São expressamente proibidas quaisquer modificações ao conteúdo original.

Recolha de dados pessoais

A compra de produtos na loja online da Faminho requer um registo prévio, com fornecimento de informação pessoal. A Faminho necessita desses dados para processar e expedir a sua encomenda. O utilizador registado tem direito a aceder aos seus dados e proceder à sua actualização, rectificação e eliminação, manifestando expressamente essa vontade por e-mail ou carta enviada à Faminho.

Na loja online da Faminho, tem também a possibilidade de subscrever a nossa newsletter, para receber as novidades da nossa loja. Se não desejar ser contactado para estes efeitos, pode cancelar a subscrição através da conta pessoal, link no rodapé da newsletter ou enviando um e-mail para <EMAIL>com o assunto Remover Subscrição da Newsletter.
A recolha de dados é efectuada através do preenchimento de um formulário de registo online.

Processamento de dados pessoais

Os dados facultados são processados automaticamente pelo sistema informático, em conformidade com as normas legais de confidencialidade e segurança. A loja online da Faminho detém um certificado digital, que assegura a identidade e a encriptação SSL (Secure Sockets Layer - Protocolo de Camada de Sockets Segura) da transmissão de dados. Todas as informações veiculadas são codificadas e a confidencialidade e segurança das transacções são garantidas.

Utilização de dados pessoais

A faminho garante a confidencialidade de todos os dados fornecidos pelos Utilizadores.
Os dados pessoais identificados no formulário de encomenda como sendo de fornecimento obrigatório são indispensáveis à prestação do Serviço pela Faminho.
A omissão ou inexactidão dos dados fornecidos pelo Utilizador são da sua única e inteira responsabilidade e podem dar lugar à recusa de prestação do Serviço pela Faminho.

A Internet é uma rede aberta, pelo que os dados pessoais do Utilizador, demais informações pessoais e todo o conteúdo alojado no Serviço poderão circular na rede sem condições de segurança, correndo, inclusive, o risco de serem acessíveis e utilizados por terceiros não autorizados para o efeito, não podendo a faminho ser responsabilizada por esse acesso e/ou utilização.

Cookies

A loja online da Faminho utiliza cookies. As cookies são uma forma de melhorar a sua experiência de navegação. Consistem em pequenos ficheiros de informação gerados pelo seu browser e que automaticamente ficam guardados no disco rígido. Estes ficheiros não contêm informação pessoal mas permitem à da Faminho a sua identificação. Para mais informação consulte a nossa Politica de Cookies.

Responsabilidade por danos

A Faminho não se responsabiliza por danos directos ou indirectos decorrentes da utilização deste website ou de outros para que seja remetido a partir de ligações estabelecidas na loja online da Faminho. Cabe a cada utilizador tomar as devidas precauções e assegurar-se de que a informação retirada não contém vírus ou outras características de natureza prejudicial.

Resolução Alternativa de Litígios e Centros de Arbitragem de Conflitos de Consumo

A Resolução Alternativa de Litígios (RAL) é a possibilidade que todos os consumidores têm ao seu dispor de recorrer e entidades oficiais que os ajudem na resolução, ou orientação de algum conflito, antes do recurso a processos litigiosos nos Tribunais. A Lei n.º 144/2015, de 8 de Setembro, determina que os fornecedores de bens ou prestadores de serviços estabelecidos em território nacional devem informar os consumidores relativamente às entidades de RAL disponíveis ou a que se encontram vinculados por adesão ou por imposição legal decorrente de arbitragem necessária, devendo ainda informar qual o sítio electrónico na internet das mesmas.

A Faminho não aderiu a nenhum mecanismo de resolução alternativa de litígios. De todo o modo, poderá descarregar aqui os centros de resolução alternativa de litígios e, assim, iniciar um processo de resolução extrajudicial de litígios. Mais informamos que, para dirimir litígios que tenham origem em compras online, poderá recorrer a um sistema de resolução, denominado de “Plataforma ODR ­ Online Dispute Resolution/ RLL em português”, criada pela EU. Aceda aqui à plataforma. Para mais informações consulte www.consumidor.gov.pt ou https://ec.europa.eu/.